Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 28 de abril de 2025
1. Introdução
A Itamaracá, escola de educação financeira com sede na Avenida Higienópolis, 1487, Centro, Londrina - PR, CEP 86020-911, trata com seriedade a proteção dos dados pessoais de quem interage com nossos programas, site e canais de atendimento.
Esta política descreve quais dados são coletados, de que forma são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais são os direitos dos titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Dados coletados
Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem.
- Matrícula em programas: nome completo, CPF, endereço, e-mail, telefone e dados de pagamento (tratados diretamente pelo processador de pagamento).
- Acesso ao site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados automaticamente por cookies e ferramentas de análise.
Não coletamos dados sensíveis (dados de saúde, orientação religiosa, filiação política, etc.).
3. Base legal e finalidade do tratamento
Os dados são tratados com as seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato: para viabilizar a matrícula, o acesso à plataforma e a emissão de certificados.
- Consentimento: para envio de comunicações sobre novos programas e atualizações relevantes.
- Interesse legítimo: para análise de uso do site e melhoria da experiência de navegação.
- Obrigação legal: para cumprimento de obrigações fiscais e tributárias.
4. Retenção dos dados
Os dados de matrícula e participação são mantidos enquanto houver relação contratual ativa e por até cinco anos após o encerramento, conforme obrigações fiscais. Dados de contato para comunicação são mantidos até a revogação do consentimento pelo titular. Dados de navegação são retidos por até doze meses.
5. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados apenas nos seguintes casos:
- Com o processador de pagamentos, para viabilizar a cobrança de matrículas.
- Com plataformas de videoconferência utilizadas na condução das sessões síncronas.
- Com autoridades competentes, quando exigido por lei.
Todos os fornecedores com acesso a dados pessoais estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade.
6. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo controles de acesso aos sistemas internos, uso de conexões criptografadas (HTTPS) e armazenamento em servidores com proteção contra acessos não autorizados. Em caso de incidente que afete dados pessoais, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos legais aplicáveis.
7. Cookies
O site utiliza cookies essenciais para funcionamento, além de cookies analíticos e de preferências, com base no consentimento do usuário. Para detalhes sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.
8. Direitos dos titulares
Em conformidade com a LGPD, os titulares de dados têm direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar os dados que mantemos sobre eles;
- Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Obter informações sobre o compartilhamento de dados;
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até quinze dias úteis.
9. Links externos
O site pode conter links para outros endereços. A Itamaracá não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura da política de privacidade de cada site visitado.
10. Menores de idade
Os programas da Itamaracá são voltados exclusivamente para adultos. Não coletamos intencionalmente dados de pessoas com menos de 18 anos. Se identificarmos dados de menores coletados por engano, procederemos à exclusão imediata.
11. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, comunicaremos por e-mail os titulares com dados ativos em nossos sistemas. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
12. Contato
Responsável pelo tratamento de dados: Itamaracá Educação Financeira.
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Higienópolis, 1487 — Centro, Londrina - PR, CEP 86020-911.